Situação fiscal é grave – Ricardo Gallo

Em meu post mais recente listei uma série de questão econômicas que se colocam como desafios importantes para o governo eleito. Contudo, duas frentes trazem enorme preocupação: a situação das contas públicas e dos reservatórios das hidrelétricas na região sudeste. Vou endereçar aqui a questão do quadro fiscal.

Os últimos dados das contas públicas mostram uma piora bastante aguda nos saldos das contas fiscais do governo. Na margem, as contas públicas já estão em déficit e um forte aperto fiscal será necessário, com cortes de gastos públicos e mais impostos, o que, como tenho repetido nesta coluna, já era previsto há algum tempo.

O saldo das contas públicas vem afundando em enorme velocidade, como vemos no gráfico abaixo em vermelho:

O saldo primário ( saldo de receitas – despesas, excluindo encargos com juros) vem despencado desde 2011, e recentemente está afundando e se encontra no pior nível em mais de 10 anos ( amarelo).

O déficit total, que inclui as despesas com juros, está piorando bastante na margem ( vermelho abaixo) e atingiu pior nível dos últimos 12 anos:

O saldo primário nos primeiros 9 meses deste ano, que exclui despesas com juros, está negativo, o que não acontecia há mais de 11 anos, como vemos abaixo:

Fica claro aí que já estamos em déficit. 

A coisa piora de figura se ajustarmos os saldos reportados, retirando dele as receitas extraordinárias do Tesouro Nacional nos últimos meses que não devem se repetir quando se olha para frente, como mostra ( amarelo) o gráfico tracejado abaixo:

 

Vemos que o saldo primário recorrente dos últimos 12 meses já está no negativo. E a tendência é de rápida piora.

Com consequência disto, a dívida pública só aumenta:

Vemos em marrom que dívida total do governo vem em tendência de alta desde 2012, e piorou bem nos últimos meses. Algo que também fez piorar a dívida líquida em amarelo.

Mas e daí? Bom veja abaixo:

• Saldo primário negativo significa que o governo gasta mais, mesmo excluindo o que gasta com juros, do que arrecada;
• Assim o governo não poupa nada para pagar encargos da dívida;
• Assim a dívida só aumenta;
• Com mais dívida, aumentam as despesas com juros;
• Com mais dívida o governo precisa pagar juros maiores no mercado para levantar recursos;
• Com juros maiores, investimento produtivo cai;
• Com menos investimento, economia continua estagnada;
• Com economia estagnada, governo arrecada menos impostos:
• O que piora ainda mais quadro fiscal.

Com economia estagnada, déficits crescentes, juros em elevação, inflação no topo da meta e dívida pública em alta, fica inevitável o rebaixamento da nota de crédito do Brasil fixada pelas agências de rating. Se este quadro não se alterar nos próximos trimestres, é certo que teremos nossa dívida rebaixada por pelo menos uma das 3 agências principais e muito provavelmente perderemos grau de investimento em 2016, com consequências dramáticas para emprego e economia no curto e longo prazo. Logo, reverter este cenário é imperativo.

Para reverter este quadro, o governo será forçado a fazer um sério aperto fiscal em 2015 e 2016. Seguem algumas medidas possíveis dentro de um pacote de maldades:

• Volta do CPMF, o que aumenta custo dos produtos e inflação;
• Com mais inflação, o BC vai precisar subir mais os juros;
• Aumento do IOF sobre empréstimos, encarece crédito ainda mais;
• Aumento da TJLP, juros cobrados pelo BNDES, o que encarece custo financeiro dos investimentos;
• Aumento do preço da gasolina, para aumentar resultado da Petrobrás;
• Isto traz mais inflação e, portanto, mais juros;
• Corte de despesas públicas;
• Mudanças na previdência social, reduzindo ou eliminando alguns benefícios;
• Fim de algumas desonerações de impostos feitas nos últimos 18 meses;
• Desvincular alguns benefícios à variação do salário mínimo;
• Aumento maior das tarifas de eletricidade;
• Aumento das tarifas de transporte público nos grandes centros urbanos;

Medidas assim irão causar uma maior queda no nível de atividade e portanto do emprego, que já mostra um quadro de piora. Porém são inevitáveis. Caso contrário, teremos uma forte crise, pois caso medidas como estas e uma forte austeridade fiscal não sejam implementadas com rapidez, corremos sério risco de termos nossas notas de crédito externo rebaixadas, o que reduziria o nosso acesso ao capital externo que hoje é responsável pelo financiamento de 20% da poupança total que precisamos para fazer os investimentos que hoje fazemos em nossa economia.  E se perdermos o grau de investimento, não haverá recursos externos para mais investimento em Infra, pois os investidores externos exigem grau de investimento do país para investir em tais projetos.

Ou seja, a questão não é mais se ou não teremos um aperto fiscal. Mas sim quando.