Principal Sobre nós Clube Artigos Blog Multimídia Biblioteca Eventos Loja Virtual Ensino Cinco características típicas da mentalidade do atraso (Lawrence W. Reed)

Uma crença que sempre ressalto, dia após dia, é que estamos em guerra — não uma guerra física, que envolve tiros e bombardeios, mas uma guerra suscetível a se tornar tão destrutiva e custosa quanto.

A batalha pela preservação e avanço da liberdade é uma batalha não contra pessoas, mas sim contra idéias contrárias.  O autor francês Victor Hugo certa vez disse: "É possível resistir a uma invasão de exércitos; mas é impossível resistir à invasão de idéias". 

Essa declaração é frequentemente reformulada como "Existe uma coisa mais poderosa que todos os exércitos: uma idéia cuja oportunidade chegou."

Idéias possuem consequências abaladoras e impactantes.  Foram elas que determinaram o curso da história. 

O feudalismo existiu por milhares de anos porque, em grande parte, os professores, intelectuais, educadores, sacerdotes e políticos da época propagavam e defendiam as idéias feudalistas.  A noção de "uma vez servo, para sempre servo" fez com que milhões de pessoas jamais questionassem a situação estacionária de suas vidas.

Sob o mercantilismo, o conceito amplamente aceito de que a riqueza do mundo era fixa e pré-determinada levou indivíduos a roubar tudo aquilo que queriam de outros, o que culminou em uma longa série de guerras sangrentas.

A publicação, em 1776, do livro A Riqueza das Nações, de Adam Smith, representou um marco na história do poder das idéias.  À medida que a mensagem de Smith sobre o livre comércio foi se espalhando, as barreiras políticas à cooperação pacífica (via transações voluntárias de mercado) foram entrando em colapso, e praticamente todo o mundo decidiu, pela primeira vez na história, tentar a liberdade.

Marx e os marxistas queriam nos fazer crer que o socialismo era inevitável.  Com mesma certeza que temos de que o sol nascerá amanhã a leste, eles afirmavam que o socialismo é uma ideia que, no futuro, seria implantada em todo o mundo.  No entanto, enquanto os indivíduos forem dotados do livre arbítrio (o poder de preferir o certo ao errado), nada que envolva a escolha humana pode ser inevitável.  Se o socialismo vier, será porque os indivíduos optaram por abraçar seus princípios.

Mas embora o socialismo seja um fracasso completo e comprovado, suas idéias constituem a principal ameaça atual à liberdade.  A meu ver, o socialismo pode ser decomposto nas seguintes cinco idéias.

1. As síndromes do "deveríamos criar uma lei para" e "o governo tem de fazer alguma coisa!"

Criar uma lei ou exigir que o governo "faça algo" são medidas que aparentemente se tornaram um passatempo entre políticos, intelectuais e ativistas. 

Um setor da economia está mal?  O governo deve lhe conceder subsídios ou então aumentar a tarifa de importação sobre os concorrentes estrangeiros.  Pobreza?  Criemos um projeto de lei para aboli-la.  A educação está ruim?  Que se crie um projeto de lei que obrigue o governo a destinar ainda mais dinheiro para os sindicatos dos professores.  A cultura nacional é fraca?  Uma lei que dê mais dinheiro para a classe artística é impreterível.  Os taxistas estão descontentes?  Uma lei proibindo a Uber é urgente.

Quase que invariavelmente, uma nova lei significa: (a) mais impostos para financiar sua imposição e administração; (b) aumento no quadro de funcionários públicos para regular algum aspecto da nossa vida que até então não era regulado; e (c) penalidades a quem violar essas novas leis.

Mais leis significam mais controle governamental, mais poder a políticos, e mais coerção.  Que não haja dúvidas quanto ao significado de coerção: força, espoliação, compulsão, restrição.  Sinônimos para a forma verbal da palavra são ainda mais instrutivos: impingir, exigir, subjugar, extorquir, extrair, arrancar, intrometer, distorcer, coagir, obrigar, pressionar.

Quando o governo intervém na economia, burocratas e políticos passam a maior parte do tempo tentando corrigir as consequências inesperadas de suas intervenções anteriores.  E fazem isso por meio de novos projetos de lei.  Para corrigir os danos causados pela providência A, eles criam o dispositivo B.  Mas como B também gera consequências não-previstas, eles concluem que, para corrigir essas distorções causadas pelo dispositivo B, é necessário criar a cláusula C.  Como C também cria desarranjos, é necessário então aprovar a provisão D.  E assim vai, até que todo o alfabeto, em conjunto com nossas liberdades, seja exaurido.

As síndromes do "deveríamos criar uma lei para" e "o governo tem de fazer alguma coisa!" evidenciam uma fé irracional no processo político e uma confiança plena na força e na coerção, coisas que deveriam ser anátema em uma sociedade livre.

2. A fantasia de que é possível conseguir algo do governo

O governo, por definição, não tem nada para distribuir que antes não tenha confiscado das pessoas.  Impostos não são doações.

Esse fato tão básico é solenemente ignorado pelos clamores de melhores remunerações para o funcionalismo público, mais programas assistencialistas, mais "serviços públicos e gratuitos", mais incentivos ao lazer e à cultura.

Se você acredita que o governo pode lhe dar algo que você não conseguiria adquirir voluntariamente, faça a si mesmo esta pergunta: "De que bolso está saindo isso?  Estaria eu sendo roubado para pagar por esse benefício, ou o governo está roubando outra pessoa para me privilegiar?".  Frequentemente, a resposta é "as duas coisas". 

O resultado dessa fantasia é que todas as pessoas estão com as mãos nos bolsos de outras pessoas.

3. A psicose do "quero mais"

Recentemente, nos EUA, uma mãe que vivia de assistencialismo estatal escreveu uma carta para o Ministério responsável pelo programa e demandou: "Estou grávida do meu sexto filho.  O que vocês farão a respeito?"

Um indivíduo se torna vítima da psicose do "quero mais" quando ele deixa de se enxergar como o único responsável por si mesmo.  A mentalidade é: "Meus problemas não são realmente meus; são da sociedade como um todo.  E se a sociedade não resolvê-los, e rápido, então teremos problemas!".

O socialismo prospera com o abandono da responsabilidade individual.  Quando os indivíduos perdem seu espírito de independência e de iniciativa, quando perdem a confiança em si próprios, eles se tornam mera massa de manobra nas mãos de tiranos e déspotas, que adoram pessoas sem iniciativa e com espírito derrotista.

4. A aflição do "eu sei o que é melhor para você"

Essa é a característica central da ideia socialista. 

O "eu sei melhor" é o tirano que se intromete na vida dos outros.  Sua atitude pode ser expressa desta forma: "Eu sei o que é melhor para você, mas não me satisfaço em apenas tentar convencer você de quão certo eu estou; o que realmente quero é obrigar você a adotar as minhas medidas."

O "eu sei melhor" é a perfeita encarnação da arrogância e da intolerância. 

No linguajar governamental, o refrão do "eu sei melhor" segue este raciocínio: "Se eu não pensei nisso antes, então não pode ser feito; e já que não pode ser feito, tenho de proibir qualquer um que queira tentar".  Como um exemplo prático, o governo proíbe empresas privadas de atuar no serviço de correios com o argumento de que tal serviço não pode ser operado de maneira lucrativa (uma vez que os Correios estatais só operam com prejuízo).

O milagre do mercado é que, quando os indivíduos são livres para tentar, eles podem — e realmente conseguem — alcançar grandes feitos.  Se simplesmente aceitarmos que não deve haver restrições artificiais às energias criativas dos seres humanos, a aflição do "eu sei melhor" seria prontamente rejeitada e escarnecida.

5. A inveja obsessiva

A cobiça pela riqueza e renda de terceiros foi exatamente o que deu origem à esmagadora maioria das legislações de cunho socialista que são criadas hoje.  A inveja é o combustível que alimenta o motor da redistribuição.  Os vários clamores para que se "tribute mais os ricos" têm suas raízes na inveja e na cobiça.

O que acontece quando as pessoas são obcecadas em sua inveja?  Elas dizem que seus problemas são causados por aqueles que estão em melhor situação financeira do que elas.  Elas atribuem a causa de suas frustrações a quem tem mais posses.

Para tais pessoas, a sociedade está fraturada em classes, e cada facção se alimenta daquilo que rouba da outra.  A história está repleta de exemplos de civilizações que se esfacelaram sob o peso da inveja e de todo o desrespeito à propriedade privada gerado pela inveja.  

Um aspecto em comum

Há algo em comum em todas essas cinco idéias socialistas.  Todas elas apelam aos instintos mais primitivos e sombrios do indivíduo: o lado não-criativo, preguiçoso, dependente, desmoralizante, improdutivo e destrutivo da natureza humana. 

Nenhuma sociedade pode perdurar por muito tempo se sua população se entregar, sem resistência, a tais noções suicidas.

Agora, veja a filosofia da liberdade.  Trata-se de uma filosofia edificante, motivadora, criativa, regenerativa e estimulante.  Ela recorre às — e depende das — qualidades mais nobres da natureza humana, como a responsabilidade individual, a autoconfiança, a iniciativa própria, o respeito à propriedade privada, e à cooperação voluntária.

O resultado dessa batalha entre liberdade e servidão dependerá inteiramente de quais idéias terão maior aceitação nos corações e mentes dos indivíduos.  O júri ainda está deliberando.

O Mínimo Que Você Precisa Saber Para Não Ser Um Liberalzinho (PEDRO HENRIQUE MEDEIROS)

Vocês já devem ter visto por aí o famoso liberalzinho pó-de-arroz.

Esse liberal não segue um padrão unificado, mas muitos estereótipos fazem com que ele seja facilmente reconhecido.

Uma dessas características é a ojeriza que ele tem com os palavrões, que ele chama de 'palavras de baixo calão' -- sem saber que está usando um termo racista derivado da palavra 'caló', de origem cigana do sul da Espanha e que significa 'preto'. Ou seja, dizer que alguém usa palavras de baixo calão é o mesmo que dizer que a pessoa está usando linguagem de preto. O liberalzinho é todo afetadinho; quando escuta ou lê um palavrão, ele diz que está "horrorizado" (sic). Ui!

É o típico academicista. Geralmente formado em Ciências Econômicas ou Ciência Política; é um amante inveterado de diplomas, títulos, prêmios, currículo Lattes. Odeia os autodidatas com todas as suas forças. Os pais trabalharam duro para acumular certa riqueza e agora o filho liberalzinho desfruta das benesses daqueles que se privaram de toda liberdade para que o filhinho querido pudesse andar pelas ruas chamando todo mundo de socialista. Nunca criou ou administrou nada.

Temos, também, a versão mais velha: o liberalzinho oldschool. Esse aí é aquele que usa um blazer desbotado, com os botões abertos, por cima de uma camisa Tommy Hilfiger, uma calça jeans com a bainha rasgada e um tênis All Star velho, bem surradinho. Compra livros velhos em sebos na av. Augusta e os carrega embaixo do braço. Freqüenta lançamentos de livros de autores suspeitos e chega à Livraria Cultura com a testa suada, com pressa, para uma sessão de fotos e autógrafos. Seu objetivo é ‘fazer contatos’, ‘network cultural’.

Meu amigo Filippe Irrazábal chama alguns de liberaizinhos Puc-Rio. Gente que toma chopp com os amigos petistas. O liberal se acha o descoladão, vive de bajulação social, pensador independente. Quando possui alguma empresa, o papo gira em torno de ‘o PT atrapalha meus negócios’, ‘o PT não entende de gestão’.

O liberalzinho planta a própria maconha para não financiar o tráfico. Burguesinho drogado, do moleton da GAP e do Iphone 5s que só não é comunista porque entendeu que o livre mercado é melhorzinho. Quando a conversa com os amigos de esquerda esquenta um pouco, ele sai pela tangente: “veja bem, meu amigo. Não é bem assim...”, ligeiramente recuado e de cabeça baixa, sem apelar para não ferir a susceptibilidade dos coleguinhas com camisas Che Guevara.

Acredita na esquerda democrática. Leitor de Wunderblogs, assinante na Veja. Tem fotos no Pinterest porque o Instagram tá -- como dizem -- meio vilanizado...

Assinante da newsletter do Mises Brasil. Vai em todas as palestrinhas dos amigos liberais. Fala pra mamãe que está indo à conferência do instituto. Nossa! Millenium, Ordem Livre, Mises Brasil, Estudantes Pela Liberdade, o caralho. Crachazinho no pescoço. Senta na frente. Tira selfie com o Ron Paul.

Percebe que aquilo ali tá meio paradão, com muita cueca. Aí começam o recrutamento de jovens garotas adolescentes – na maioria das vezes conservadoras. Ou então alguma vadiazinha libertina revoltada com os pais. Oferecem alguns brindes às moças, viagens, passagens de avião, hospedagem em hotéis, resorts. Afinal de contas, ser conservador, cristão -- e principalmente católico -- é meio careta. Muito carola. Pra ser descoladão tem que ser liberalzinho e debater a legalização das drogas.

Faz um colóquio com Alex Catharino. Toma um café com Hélio Beltrão. Participa de uma conferência com Fabio Ostermann. Tem uma reunião agendada com Fernando Ulrich. Uma conversa com Juliano Torres.

Pronto. Ganha o direito de fazer uma palestrinha ou então vai debater com algum esquerdista. Senta de pernas cruzadas e fica balançando o pezinho. Segura o microfone apenas com o polegar e o indicador. Uma veadagem sem tamanho.

Alguns vão mais fundo e conhecem os livros de uns malucões como Rothbard, Block e Hoppe. Daí já era. Viram libertários. O cérebro vira paçoca. Fica convencido de que é possível ser um católico-libertário. Hahaha! Mas isso é assunto para outro post.

Se vai para o lado do conservadorismo anglo-saxão e britânico, topa com Russell Kirk e Edmund Burke, mas se cair no colo do Catharino, já era. Daí todo mundo é neocon.

Alguns liberaizinhos são os típicos arrivistas. Alpinistas sociais. O amigo de todo mundo. Manda solicitação de amizade pra toda a galera. No Facebook é todo dia post com “Quem é John Galt?”, mas nunca leu 'A Revolta de Atlas'. Ayn Rand é sua musa. A capa de Facebook é uma Gadsden Flag: “Don't Tread on Me”. Auto-intitulado 'enemy of state'.

Liberalzinho Partido Novo, liberalzinho Movimento Brasil Livre, liberalzinho Vem Pra Rua.

Temos também o liberalzinho do “ceticismo político”, leitor de Mateus Minuzzi (vulgo Luciano Ayan). Meu amigo Luciano Geronimo chama de liberalzinho de TI (tecnologia da informação). Esse tipo específico acha que o mundo é um sistema operacional e as pessoas são seres como programas de computador. Bitcoins são as armas dos guerreiros digitais da liberdade contra o petrodólar. Babam ovo de Tesla mesmo com o Elon Musk sendo um comedor de subsídios. Ayan saca seu manual de programação neurolinguística e mistura com o que ele chama de "infowar" e cria uns termos em inglês para "enquadrar" os inimigos. Alguns termos são tão engraçados que parecem nomes de banda de rock. Verbal Assault Patterns, controle e inversão de frames, direita "true", ceticismo político, shamming, negacionismo político. Uma piada. O que vale é o pragmatismo.

Filosofia? No Brasil, para o liberalzinho, Pondé é autoridade máxima. Olavo de Carvalho? Que nada. Ele fala palavrão, é astrólogo, diz que cigarro faz bem pra saúde, diz que tem feto dentro da Pepsi, acredita no geocentrismo, que combustível fóssil não existe e o velho ainda tem fé que refutou Newton. Onde já se viu?

O pior liberalzinho é aquele que em algum momento foi aluno do Olavo, que diz que leu seus artigos, livros, etc. Ele fica meio em cima do muro por um tempo e se assume como liberal-conservador. Mas chega uma hora que a pressão dos liberais "true" (para usar um termo do Ayan) é muito forte. Então, para não ser chamado de membro de seita e de olavete fanático, o ex-olavete inicia um novo caminho: do pensador independente. Agora ele pensa com os próprios miolos. É um autônomo. Independente. Diferentão. Não anda com a ralé. Começa a tocar na sua cabeça a música do Chitãozinho e Xororó: “vou negando as aparências, disfarçando as evidências”. O passo seguinte é negar as influências. Diz em alto e bom som que o Olavo não o influenciou em nada. Vocês conhecem o roteiro desse filme. Apaga tudo o que consegue achar de seu passado que o incrimine. Engana a si mesmo, mas sempre alguém consegue um print comprometedor e o sujeito nem queima a cara de vergonha, pois já caiu nos braços dos amigos liberais. Foi acolhido. Vai ser convidado pra palestrar na próxima conferência do Movimento Brasil Livre.

O liberalzinho continua a ler Olavo escondido, mas suas fontes oficiais passam a ser outros liberaizinhos como Reinaldo Azevedo, Rodrigo Constantino, Diogo Mainardi, Mário Sabino, Leandro Narloch, Marco Antonio Villa, etc. A mesma panelinha que Olavo chama de ‘direita permitida’. São os defensores do ‘Estado Democrático de Direito’, os ‘devotos das instituições’. É só um tucanismo baba-ovo de PSDB.

Pra ser liberalzinho direferentão é preciso defender a bicudagem. Fazer aliança com a ‘esquerda democrática': Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr, Fernando Henrique Cardoso, José Serra, Aloysio Nunes. O Flavio Morgenstern e o Fabio Pegrucci ficaram com a bicudagem e lacraram likes em posts que desciam o cacete no Olavo, sem contar as indiretas dos dois sem citar o nome do professor.

Se acham capazes de julgar o Olavo desde uma posição superior. Citam as influências verdadeiras excluindo o Olavo e não lembram que só existem esses livros em português porque o Olavo deu um jeito que fossem traduzidos e colocados em circulação no Brasil.

Um verdadeiro liberalzinho tem que atacar o Jair Messias Bolsonaro. Chamá-lo de "nacionalista estatista".

O liberalzinho não fala comunismo. Ele combate apenas o socialismo, porque sabe que sua agenda cultural é a mesma dos comunistas: drogas, "casamento" gay, aborto, ideologia de gênero, etc. Não estão muito interessados com esse negócio de cultura, de moral, de ética, de valores.

Peguem o Constantino, por exemplo. O cara diz que as desculpas que pediu ao Olavo foram ‘desculpas táticas’, desculpas estratégicas. Esses caras são uns arrivistas que crescem nas sombras do Olavo, cooptando os seguidores deste e, quando acham que chegou a hora, dão um jeito de arrumar uma briga com o Olavo, depois inventam uma versão totalmente mentirosa da treta, enganam uns otários e seguem a vida, desfrutando de tudo que o Olavo conquistou.

Liberal não é contra kit gay porque este ensina crianças sobre sexo e homossexualismo, mas simplesmente porque o Estado usa dinheiro de impostos. Não há nenhuma objeção moral por parte deles. O argumento é puramente economicista. Se fosse em uma escola privada e os pais demandassem esse tipo de ‘educação’ nas salas de aulas de crianças, para o liberal está tudo certo.

Muita coisa pode ser dita desse tipo de gente que trombamos todos os dias pelo feed do Facebook, mas por hoje é só.

Os intelectuais de esquerda, a discordância como ofensa, e as universidades como zonas de guerra ( Bruno Garschagen)

Eis um fenômeno revelador de uma certa personalidade e mentalidade progressista: qualquer um que não reze pela cartilha, qualquer um que discorde de qualquer ponto ou aspecto da ideologia culturalmente dominante, não é um indivíduo que discorda de um argumento A ou B, mas sim um agressor, um infame que ousa recusar-se a aceitar a superioridade da ideologia perfeita.

Se antes apenas alguns doutrinários e doutrinados das ideologias progressistas (muitas delas de esquerda) seriam capazes de pessoalmente se indignar com o interlocutor de forma ostensiva, com ameaças verbais e até agressões físicas, hoje tal comportamento de indignação agressiva virou moeda comum graças ao conforto, proteção e distância física propiciada pela internet. Para muitos desses progressistas das esquerdas de variadas matizes (e não só para eles), a internet é um poderoso estimulante comportamental, como a cocaína ou o crack para criminosos.

Usando a tela e o teclado como escudos, difamam, injuriam, caluniam e passeiam por outros artigos do código penal sem o menor escrúpulo ou drama de consciência. O fazem porque se consideram inimputáveis legalmente e ideologicamente. E se acham inimputáveis porque se veem alicerçados e justificados no pensamento político e cultural dominante gerado e legitimado pelos intelectuais e difundido e ratificado pela intelligentsia.[1]

Se a cosmovisão que lhes é transmitida pela maioria dos professores do ensino fundamental à universidade, onde ganha uma roupagem científica, com aceitação ativa ou passiva dos pais, familiares, amigos e colegas, é ratificada e ampliada por certa imprensa, comentaristas, personalidades culturais, intelectuais e até mesmo empresários, é compreensível que considerem-na correta, como a única e perfeita resposta para todos os problemas ocorridos dentro da sociedade.

Quando se acredita acriticamente em uma ideia ou em um corpo de ideias como sendo um instrumento de perfeição e de resolução plena e absoluta de todas as questões que regularmente emergem na vida em sociedade — a qual é formada pela interação entre indivíduos com desejos, anseios, vontades e objetivos diferentes —, a imperfectibilidade intrínseca a qualquer criação humana é simplesmente ignorada ou estrategicamente descartada, para que a ideologia cumpra o seu destino histórico.

Dessa forma, uma posição contrária àquele sistema de pensamento, àquela mentalidade, àquela falaciosa estrutura de utopia realizável no futuro, não é entendida ou assimilada como aquilo que realmente é, mas como uma afronta, uma ofensa, uma reação estúpida e débil a uma manifestação superior de inteligência.

O tom de toda reação esquerdista é similar: "como ousas me questionar?".

A influência dos intelectuais em uma democracia pode ser imensa ou crucial no curso do desenvolvimento social, a depender "das circunstâncias adjacentes, incluindo os níveis de liberdade para a propagação de suas ideias, em vez de se tornarem meros instrumentos de propaganda, como acontece nos países totalitários".[2]

E quanto mais amplo o ambiente de liberdade em que o intelectual progressista pode se expressar e exercer a sua influência, maior a possibilidade de convencimento e persuasão de uma parte da sociedade em relação a ideias que põem em risco exatamente esse ambiente de liberdade que permitiu a propagação destas ideias.

O professor Mark Lilla, que dissecou o assunto em seu excelente The Reckless Mind: Intellectuals in Politics, relata que "professores distintos, poetas talentosos e jornalistas influentes reuniram suas habilidades a fim de convencer, a todos os seus ouvintes e admiradores, que os tiranos modernos eram libertadores e que seus crimes hediondos eram nobres — bastava vê-los sob a perspectiva correta".

Aquele que se dedicasse a "escrever, honestamente, sobre a história intelectual do século XX na Europa", advertiu Lilla, teria "que ter estômago forte".[3]

Por qual razão os intelectuais progressistas e a intelligentsia atentam contra a sociedade e o ambiente de liberdade que os permitiu existir e se expressar?

Uma parte da resposta talvez esteja em dois pontos claramente identificáveis: o primeiro é se considerarem superiores aos demais indivíduos, como se fossem os eleitos, ou, para usar a expressão de Sowell, os ungidos[4], prontos para iluminar e conduzir a sociedade; o segundo é uma peculiar visão de sociedade baseada na concepção de pessoas abstratas que vivem em um mundo abstrato, o que torna possível criar intelectualmente um modelo ideal de sociedade que exige a exclusão da realidade fática.

No primeiro ponto, a certeza da superioridade moral e ideológica faz com que esses intelectuais olhem para a humanidade como um problema incômodo a ser resolvido, e com desprezo para os seus críticos, convertidos em inimigos e sendo um mal a ser extirpado. Essa perspectiva transborda para a intelligentsia e anaboliza a fúria dos inocentes úteis (servidores públicos, estudantes universitários, desempregados, ressentidos etc.). Muitos deles sequer sabem que são meros instrumentos de uma causa, mas agem em seus ambientes (em cursos de graduação e departamentos universitários, por exemplo) como uma minoria histérica que se apresenta ao debate como legítimos representantes dos grupos dos quais fazem parte (a maioria silenciosa, interessada em trabalhar ou estudar, acaba por ser afetada e denegrida).

A internet, para a intelligentsia e seus inocentes úteis, funciona como um megafone moderno. Eles ocupam as redes sociais, os espaços de comentários de blogs e sites, criam seus próprios blogs e sites, muitos financiados pelo governo de turno, para vocalizar sua ideologia, hoje dominante, e atacar os inimigos. Tenho certeza de que você, leitor, em algum momento, já se deparou com um desses, mesmo que não tenha sido uma vítima direta dos ataques.

O modus operandi é sempre o mesmo, seja na ação ou na reação. Sobrepõem temas freneticamente, lançam informações falsas ou adulteradas, distribuem acusações as mais estapafúrdias, muitas valendo-se de polilogismo. Fazem, enfim, o que podem para não permitir que nenhuma discussão prospere, pois isto exibiria a fragilidade dos argumentos ou a própria ignorância individual acerca do tema em questão. É uma impossibilidade desenvolver um debate de ideias e uma ingenuidade esperar que possa havê-lo. Trata-se, no mais das vezes, de perda de tempo e de um custo emocional.

No que tange ao segundo ponto, ou seja, a visão social peculiar ancorada em pessoas abstratas vivendo em um mundo abstrato, a realidade, para esses intelectuais progressistas, é um obstáculo a ser superado. Porque as pessoas reais e o mundo existente não podem ser moldados ou redesenhados de acordo com a teoria. Por outro lado, as pessoas e o mundo abstratos, aqueles que só existem num exercício teórico de abstração, podem ser concebidos, remodelados, reprogramados segundo a necessidade circunstancial e as contingências.

Assim, quando o regime no poder decide aplicar à realidade o sistema construído sob as abstrações, há um choque violento que resulta em vítimas de carne e osso. Se o real não se adequa ao abstrato, pior para o real e para todos que nele vivem.

Segundo Sowell:

Quando diferenças reais entre pessoas reais são mencionadas ou levadas em consideração por outros, os intelectuais são os primeiros a declarar que são meras "percepções" e meros "estereótipos". Evidência para conclusões tão apressadas são raramente perguntadas ou fornecidas. Igualdade abstrata é o ponto de partida a priori de suas suposições. Não há motivo algum para que pessoas abstratas tenham resultados diferentes quando suas diferenças reais em capacidade foram, abstratamente, descartadas. (…)

A excepcional facilidade que os intelectuais têm para lidar com abstrações não elimina a diferença entre essas abstrações e o mundo real. Nem mesmo garante que aquilo que é válido e verdadeiro para essas abstrações seja igualmente verdadeiro na realidade, muito menos garante que as sofisticadas visões abstratas dos intelectuais deveriam passar por cima das experiências diretas das pessoas vivendo no mundo real.

Os intelectuais podem, de fato, desconsiderar as "percepções" dos outros, rotulando-as como "estereótipos" ou "mitos", mas isso não é o mesmo que provar que elas estão empiricamente erradas, mesmo quando um número notável de intelectuais age como se elas estivessem.

Por trás da prática disseminada de considerar diferenças de grupo em "representações" demográficas, em várias profissões e instituições, e utilizando os níveis de renda como evidência de discriminação, existe a noção implícita de que os grupos não podem ser diferentes ou que quaisquer diferenças são culpa da "sociedade", a qual deve corrigir seus erros e seus pecados.[5]

Sowell considera que o ponto fundamental "não é dizer que a intelligentsia estava enganada ou mal informada sobre determinadas questões", mas "que, ao pensar em termos de pessoas abstratas num mundo abstrato, os intelectuais se furtam à responsabilidade e ao trabalho árduo de apreender os fatos reais sobre pessoas reais vivendo num mundo real, fatos que geralmente explicam as discrepâncias entre o que os intelectuais veem e o que eles gostariam de ver".

Furtar-se à realidade, a meu ver, não só é mais trabalhoso e exige responsabilidade, como torna imprescindível reconhecer a sua existência, ou seja, as suas variáveis, nuances, limitações, imperfeições. Isso explica por que, segundo o autor, muitos intelectuais interpretam como erros do mundo as diferenças entre teoria e realidade que estão na origem da confusão de entendimento do que sejam problemas sociais.

Mas essa confusão, proposital ou ideologicamente orientada, serve para justificar a implantação de medidas políticas de cima para baixo pelo poder centralizado a que os intelectuais servem em maior ou menor grau.

Para os inocentes úteis nas universidades, muito deles revolucionários de Facebook submersos no mundo abstrato de pessoas abstratas criado pelos intelectuais e pela intelligentsia (representada pelos seus professores, diretores de departamentos), a realidade representada por indivíduos concretos com uma visão de mundo contrária à deles é um choque. E o impacto desse contato lhes provoca repugnância e reações destemperadas.

Trata-se de uma situação interessante e um tanto absurda se considerarmos que uma parcela desses jovens terá contato com o mundo real através do mundo virtual. Cada atitude reacionária pessoalmente ou pelas redes sociais é derivada desse espanto com a realidade. O grau de agressividade parece estar relacionado e ser proporcional ao nível de abstração desenvolvido pelo agente.

O desequilíbrio exposto nessas reações também pode ser explicado pela saída da zona de conforto que a ideologia provê a partir das abstrações, das orientações, ou das ordens emitidas por um corpo de ideias que abrange e agrega uma única solução para todos os problemas. Viver dentro dessa bolha é mais confortável do que encarar a incômoda condição de manter uma visão crítica (e imperfeita, sem respostas prontas e acabadas), não-dogmática, intelectualmente honesta.  Acima de tudo, é desconfortável a posição de viver num ambiente de incertezas no qual é preciso a cada momento assumir os riscos das próprias escolhas e testar a dimensão de sua responsabilidade.

"O fardo de tomar as próprias decisões é, para muitas pessoas, intolerável. Estar vinculado à necessidade de decidir por conta própria é ser escravo de seus próprios ímpetos", afirmou escritor Anthony Burgess num texto primoroso. "É mais fácil receber orientações: fume tal cigarro — 90% menos alcatrão; leia tal livro — 75 semanas na lista de best-sellers; não veja tal filme", completou.

Na semana passada, conversei com um professor de uma universidade federal. O seu relato deixou-me ainda mais abismado do que eu poderia imaginar previamente. O nível do aparelhamento ideológico do departamento a que ele está vinculado já ultrapassou há muito a patologia, a estupidez e a mera desonestidade. Para tornar a história ainda mais absurda, tornou-se a vítima preferencial do chefe do departamento e dos demais professores do curso, assim como dos alunos incitados por aqueles, por não se submeter àquela visão de mundo, de sociedade, de indivíduos, de política, de ideologia.

Instigado pelo professor para verificar um exemplo ínfimo do que ele vivencia profissionalmente, visitei a comunidade do Facebook onde esses personagens militam em detrimento da universidade e da inteligência. O que li é de fazer qualquer pessoa sensata duvidar que uma parte da humanidade fora agraciada com as conquistas do processo civilizatório. Professores e alunos competindo naquela esfera de estupidez elevada ou pretensiosa que o escritor austríaco Robert Müsil considerava como a verdadeira doença da cultura e que se infiltrava nas mais altas esferas intelectuais, tinha enorme influência dentro da sociedade e se manifestava com a participação ativa "na agitação da vida intelectual, especialmente na sua inconstância e ausência de resultados".[6]

Naquele universo restrito da rede social, a cada tentativa de concatenação de falta de ideias combinadas com insultos, emergia a prova empírica de como se desenvolveu e se manifesta essa estrutura de pensamento progressista e o horror que seus agentes expressam de forma agressiva contra o elemento de perturbação daquela ordem. Isso suscitava ataques e ultrajes dos mais variados contra o professor, que, diante da minha sugestão diplomática, respondeu-me que em hipótese alguma sairia daquele grupo, pois sua posição era a única nota crítica naquela terra desolada.

De alguma forma, ele acredita que suas opiniões possam influenciar um ou outro aluno ou professor, ou, ainda mais importante, demonstrar que a minoria histérica não é a categoria exclusiva virtuosa e superior que pretende ser.

Se os intelectuais e a intelligentsia consideram a discordância uma ofensa, o professor usa a razão como instrumento de resistência. Admiro. Apoio.

Por que precisamos urgentemente de uma direita? (André Tavares)

Num pronunciamento há alguns anos, Lula manifestou sua satisfação (ou felicidade?) com o fato de que as eleições subsequentes no Brasil seriam concorridas somente por candidatos “de esquerda”. A afirmação do então presidente era sintomática, e era um indício de que a agenda “gramsciana” encontrava-se adiantada na medida em que se tornava patente que para a opinião pública a moralidade política e democrática situava-se já, na geografia das ideias, à esquerda do espectro ideológico. Trata-se daquele momento no qual, para o “homem de rua”, o comprometimento ético confunde-se com a doutrina esquerdista. Sem “uma gota de sangue” os valores socialistas ganham plausibilidade não somente nas estruturas sociais, conduzindo as políticas públicas e o planejamento, mas também, e mais importante, na mente, na subjetividade.

Ao contrário do bolchevismo, que pretendia primeiramente o controle das instituições sociais e dos meios de produção para depois promover as mudanças estruturais, a “nova esquerda” pós-Segunda Guerra percebeu no embate cultural e político o verdadeiro campo de disputa – o chamado “Marxismo Cultural”. A conquista de corações e mentes é a via mais segura para um propósito tão amplo; e a Revolução Russa já havia dado duas lições importantes para a esquerda: (I) o determinismo marxista havia sido desmentido por um bando de camponeses semimedievais liderados por cossacos semiletrados, (II) o sangue que uma revolução derrama cobra um preço alto demais em termos deopinião pública em outros países, o que dificulta a duplicação do mecanismo, e (III) adoutrina econômica marxista está radicalmente equivocada,demonstrando que a revolução depende profundamente das mudanças na superestrutura (era preciso reinverter o que Marx inverteu).

Em lugar da rudeza e frenesi da sublevação e da frieza cínica de um regime totalitário, que precisa criar um aparato para controle, censura e supressão das dissidências difícil de gerir e sustentar por muito tempo, é preciso gerar uma situação social à qual as pessoas queiram se submeter e, consequentemente, manter. Um sistema que mantenha coisas como gulags precisa promover um nível de alienação e terror nas massas muito maior do que qualquer sociedade burguesa pode produzir (por isso Arendt está muito certa quando localiza nazismo e comunismo no mesmo âmbito), ao mesmo tempo que basta um número mínimo de indivíduos e grupos serem jogados para situações limite para que a plausibilidade que sustenta o contexto se desfaça.

Sociedades industriais e pós-industriais não se submeteriam facilmente ao batismo de fogo revolucionário nem a um regime totalitário nos moldes stalinistas, visto que sua complexidade oferece vias de desalienação e disseminação de informação virtualmente impossíveis de controlar (veja que a China precisa manter um exército de trabalhadores simplórios em indústrias modernas e controlar firmemente a circulação de informação não oficial, criando uma monstruosidade composta de controle tradicional na superestrutura e controle hipertécnico na infraestrutura). Está contado em verso e prosa que desde o domínio da bomba atômica, o destino da estrutura soviética estava decidido, e o marxismo e o movimento revolucionário voltou-se para a kulturkampf, e a teoria revolucionária tendia ao “marxismo democrático”. Pode ser uma relação absolutamente espúria, mas foi o que o partido nazista fez na Alemanha – depois de um golpe fracassado, Hitler investiu na militância partidária, na propaganda e no engajamento de certos segmentos corporativos e profissionais estratégicos (como os médicos, como sugere “Arquitetura da Destruição”), e conseguiu o poder pelas urnas (e por negociações partidárias para o cargo de chanceler).

A Teoria da Hegemonia desenvolvida por Gramsci é uma estratégia bastante simples e largamente adequada para este cenário, e audaciosa por questionar o modelo determinista e escatológico do marxismo clássico (na verdade, parece-me que Gramsci inverteu Marx: transformar pela mudança de valores e não pela posse coletiva dos meios de produção é marxianamente um contrassenso). A base da ação encontra-se, portanto, na educação e na persuasão, no inculcamento dos “valores de esquerda”, na transformação da mentalidade, auferindo uma nova cosmovisão e mudando as bases da cultura. Segundo Finocchiaro, a primeira providência é produzir uma clivagem, uma oposição que ao invés de produzir simplesmente um conflito, promova a dominação de um dos lados por outro com a permissão ou concordância do primeiro. Para tanto é preciso “eliminar” os elementos (intelectuais, sobretudo) “não-engajados”, ou ostracizando-os ou rotulando-os (casos paradigmáticos no Brasil: Gilberto Freyre, Bruno Tolentino, Nelson Rodrigues, Gustavo Corção) atribuindo-lhes pertença à posição “conservadora” (no sentido mais negativo que o termo possa assumir) – todo ator deve ser reconhecido como um agente partidário de uma “classe”.

A educação ganha a maior relevância nesse cenário. No caso brasileiro, a esquerda vive a dizer horrores da ditadura (e isso não é uma justificação para o regime militar), e esfumaça o fato de que a universidade ficou praticamente intocada pelos milicos, e lá o pensamento marxista-esquerdista prosperou e informou a intelectualidade, formadores de opinião, professores, políticos e a cabeça da classe média brasileira. De certa maneira, o golpe terminou por prestar um serviço à esquerda no Brasil ao impedir a ação dos marxistas daquele tipo mais obtuso, numa espécie de “seleção” que beneficiou os “revisionistas” (colocando-os em contato, até, com o que havia de mais “avançado” em termos de teoria marxista lá fora ao exilá-los, coisa que dificilmente teriam ficando por aqui, ou só teriam décadas depois devido ao atraso nacional em relação à produção intelectual externa).

Outra provisão dos militares foi o término do ensino clássico, substituído pelo cientificismo positivista. Desprovido de tudo o que era interessante e formador na cultura, as escolas incumbidas da tarefa da “educação universal” promovida pelo Estado deram seguimento ao emburrecimento e estupidificação enlatadas, em massa. Na esteira apareceram os “construtivistas” e “piagetianos” que associados ao discurso de saberes “do oprimido” celebravam o embrutecimento. A educação foi tornada em “ferramenta política” – não quero julgar aqui as intenções de Paulo Freire em sua “pedagogia do oprimido”,  mas segundo ele mesmo, “a alfabetização (…) associada sobretudo a certa práticas claramente políticas de mobilização e de organização, pode constituir-se num instrumento para o que Gramsci chamaria de ação contra-hegemônica” (FREIRE, A Importância do Ato de Ler).

Freire, o ídolo de 11 em cada 10 pedagogos, segundo críticos, não passa de uma mistura indisfarçável de Makarenko e Gramsci (a menos, é claro, para os pedagogos que não dão notícias de nem um, nem outro). E os educandos do projeto brasileiro são gente em preparação para o tal “exercício de questionamento e reflexão sobre sua condição”, claro, de acordo com as premissas da teoria da hegemonia. Esse exercício, em larga medida, constitui-se meramente no questionamento da noção de autoridade: do professor, dos pais, dos agentes do Estado, dos mais velhos… é a formação de um exército em estado permanente de desordem mental, nada sabendo de fato, sofrendo somente de uma raiva e irritação constantes.

Não por acaso, o MEC anda à polvorosa tentando assassinar no berço a ideia de educação doméstica (o homeschooling) e grita a plenos pulmões o monopólio estatal da educação compulsória – a família e a comunidade são ambientes perigosos por portarem valores “tradicionais” até que uma certa engenharia social os transforme em ferramentas de situação social oposta. De um lado o sucateamento do ensino de matemática, português (gramática e a literatura clássica), ciências (a não ser o uso doutrinário de elementos úteis contra o Cristianismo, por exemplo), e, de outro, o ensino marxista de história, geografia, a “educação sexual”, o ensino de “literatura” e todo o lixo possível como equiparável à alta cultura tornam a educação em outra coisa que não a formação de indivíduos integrados psicológica e comunitariamente. Tudo o que sobra é essa legião de furiosos.

A ação contra-hegemônica trata de esvaziar a “direita”, fazendo toda a imagem do conservadorismo associada às oligarquias obtusas e tacanhas e ao empresariado que está longe de qualquer exercício político ou intelectual coerente, e que pensa somente que qualquer governo está justificado desde que não interfira demasiadamente nos negócios (ou que os impulsione; daí as experiências bem sucedidas em polos chineses de “socialismo de mercado”, ou na intervencionismo seletivo da política econômica brasileira). Toda a imoralidade, antiética, corrupção e malignidade ficam conferidos ao outro espectro ideológico num falso maniqueísmo. Não creio ser exagero dizer que essa “revaloração” toca até esquemas de teodiceia: o mal, todo ele, é fruto do conservadorismo, e o bem, a soteriologia está associada aos novos valores da esquerda. Veja que por muito tempo os petistas e esquerdistas em geral eram gente da qual era impossível pensar o pecado da corrupção e traição das “causas populares”; toda a desgraça brasileira, a bandidagem, é responsabilidade dos “demônios de direita”. O Cristianismo, até, precisa tornar-se uma “religião de esquerda” para encontrar justificação.

Lula não está errado, mesmo PT e PSDB estão do mesmo lado do espectro, estão em oposição dentro da mesma matiz. Ambos compartilham a origem uspeana, radicalmente marxista (aos incautos: radicalmente, i.e., na raiz). A realização de eleições sem candidatos de direita, sem uma posição madura do outro lado do espectro é um péssimo sinal. A esterilidade e recursividade são sinais de que a democracia vai mal, a ausência de debate real é um sinal dos tempos. E qualquer esquerdista que se quiser democrata (se isso ainda for possível depois das definições) haverá de concordar comigo que a ausência de bons oponentes conservadores é um sintoma de uma doença aguda. Crer nos “valores de esquerda” e em toda esta visão de mundo é esquecer-se de que é construída por homens, feita por homens e, portanto, atende a intenções de homens; e o homem, de esquerda ou direita, é caído, é mau e injusto. Se as monarquias caíram, em parte, porque entendeu-se que o poder total na mão de um só homem era o risco maior de opressão (então melhor mantê-lo no maior número possível de mãos), podem ressuscitar pela criação do Leviatã da hegemonia (e homogeneização), os homens todos cingidos por um só sistema, excluído o diálogo e a situação de reflexão.

«O Conservadorismo, no sentido da conservação, faz parte da essência da atividade educacional, cuja tarefa é sempre abrigar e proteger alguma coisa», dizia Hannah Arendt. Vencer o Leviatã e retomar o diálogo implica diretamente na recuperação da alta cultura e dos valores “de direita”, exatamente daquilo que quer exterminar a “revolução silenciosa”. O risco de não se realizar tal tarefa é a extinção da situação democrática e dos valores civilizacionais ocidentais no país, engolfando-nos novamente no abismo sem luz nem voz, sem forma e vazio.

É economicamente impossível fazer com que os “direitos sociais” sejam mantidos para sempre (Geanluca Lorenzon)

(Uma análise econômica dos direitos sociais)

Em 2015, os brasileiros "conquistaram" mais um grande avanço em busca de uma sociedade mais "justa": o direito social ao transporte.

Disposto agora no "visionário" artigo 6º de nossa Constituição, o transporte hoje está no invejável rol de direitos que todos os brasileiros usufruem diariamente, graças à bondade de nossos políticos (com o dinheiro alheio, é claro).

Agora, veja bem: no Brasil, muito mais pessoas têm acesso a um aparelho celular do que a um plano de saúde.  Por que é assim?  Porque, ao passo que o mercado de aparelhos celulares se auto-regula e aloca recursos de acordo com as regras de mercado (atenção: estamos falando de aparelhos, e não de operadoras de telefonia móvel), os planos de saúde são inteiramente controlados pelas regulações da ANS (Agência Nacional de Saúde) — uma agência dedicada 100% a garantir que você receba o melhor tratamento possível.

Você, por acaso, enfrenta mais incômodos com o seu aparelho celular (novamente, não estamos falando das operadoras, mas sim dos aparelhos) ou com seu plano de saúde? Aliás, você consegue bancar um plano de saúde? Toda a necessidade de se regulamentar os planos de saúde e de criar um sistema de acesso público à saúde por meio do SUS é baseada na ideia de direitos sociais. 

Os legisladores nos brindaram com um rol de direitos que transformaria (idealmente) nosso país em um paraíso em terras tupiniquins.  Em tese, temos direito a tudo: temos o direito social à educação, à saúde, à alimentação, ao trabalho, à moradia, ao transporte, ao lazer, à segurança, à previdência social, à proteção à maternidade e à infância, à assistência aos desamparados.

Mas quais desses "direitos" realmente são cumpridos?  Se nossos legisladores são tão bem intencionados ao nos conceder esses privilégios, por que nem todos têm acesso a eles?

Você pode fingir que as leis econômicas não existem, mas isso vai lhe custar caro.

A lei da escassez

Podem os direitos ser escassos? Se assumíssemos que todo cidadão brasileiro tem "direito" aos serviços acima definidos, seria possível admitir um cenário em que essas garantias não seriam cumpridas em razão de uma escassez?

Pensemos nos direitos individuais delineados em torno da filosofia liberal-clássica: o indivíduo tem o direito de que não tirem sua vida, não restrinjam sua liberdade, e não confisquem sua propriedade honestamente adquirida (por isso são conhecidos como "direitos negativos").  Existe um ponto em que o direito à sua liberdade torna-se escasso? Ou seja, haveria um momento em que, por um excesso de demanda, você não mais poderia exercê-lo pelo fato de ele simplesmente não mais estar disponível?

Por exemplo, quando um município entra em recessão econômica, e não mais possui recursos financeiros para manter todas as escolas públicas funcionando, o mesmo acaba por inadimplir o "direito" de seus cidadãos à educação. Isso nada mais é do que uma consequência lógica da escassez de recursos.  A escassez de recursos torna o seu "direito" à educação gratuita também escasso.

Por outro lado, será que você, em alguma situação, perde o seu "direito de que não tirem sua vida" por este também ser um direito escasso?

Obviamente que não.

O primeiro "direito" exige que haja uma transferência forçada de recursos (propriedade) de alguns pagadores de impostos para outros cidadãos.  Já o segundo direito implica apenas que um indivíduo não pode agredir gratuitamente o outro.

Perspectiva histórica

Os chamados direitos sociais podem ser encontrados, no plano internacional, no Pacto dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (ICESCR), datado de 1966 e em vigor desde 1976.

É possível fazer um paralelo entre o ICESCR e a Constituição da União Soviética de 1936, especificamente em seu capítulo X. Em ambos os casos, a seção de direitos é aberta com o "direito ao trabalho", presente no art. 6º do ICESCR e no art. 118 da Constituição Soviética.

Ambos os documentos enumeram alguns direitos trabalhistas relacionados à previsão anterior, como descanso, condições saudáveis de trabalho, salários adequados, sindicalização, entre outros.

Os principais direitos que chamam a atenção e que caracterizam as bases dos direitos sociais são o direito à educação (presente no art. 13 do ICESCR e art. 121 da Constituição Soviética), direito à seguridade social (presente no art. 12 do ICESCR e art. 120 da Constituição Soviética) e o direito à alimentação, vestuário e moradia (presente no art. 11 do ICESCR, mas ausente na Constituição Soviética de 1936).

Pode-se dizer que esses direitos sociais constituem o núcleo da teórica segunda geração dos direitos humanos, de características coletivas (se aplicam a um grupo ou classe), subjetivas (somente detêm esses direitos aqueles que os "conquistaram") e positivas (demandam uma prestação externa).

Essa definição é universal, tanto que a Constituição Brasileira de 1988 reconhece, em seu artigo 6º, os direitos sociais à educação, à saúde, à alimentação, ao trabalho, à moradia, ao lazer, à segurança, à previdência social, à proteção à maternidade, à infância e à assistência aos desamparados.

Perspectiva econômica

Sob o ponto de vista da análise econômica do direito, essas garantias são muito distintas do conceito presente na "primeira geração" dos direitos humanos, que são os direitos individuais.

Analisando brevemente a origem filosófica e jurídica presente no Second Treatise of Government, de John Locke, que conduziu ao Bill of Rights norte-americano (de forma mais consistente), e na Déclaration des Droits de l'Homme et Du Citoyen francesa (de forma mais dispersa), as características de implementação são muito distintas, se não antagônicas.

Enquanto os direitos individuais — não ter sua vida tirada, não restringirem sua liberdade, e não confiscarem sua propriedade honestamente adquirida — exigem, em tese, tão-somente uma atitude negativa de não-violação, conforme descrito inclusive pelo documento francês quando afirma que "a liberdade consiste em poder fazer tudo que não prejudique o próximo", os chamados direitos sociais, ao contrário, exigem uma prestação positiva.

É bem verdade que alguns dos direitos individuais delineados no Bill of Rights norte-americano igualmente exigem prestações positivas, como, por exemplo, o direito de ser levado a julgamento por um tribunal de júri, o qual — em uma análise econômica — necessita que recursos sejam manejados e alocados de forma a garantir a prestação deste serviço pelo estado. Contudo, a fundamental diferença está no fato de que nenhum direito à prestação positiva advém senão em decorrência de um fato condicionador e eventual. Razão pela qual umsistema de justiça poderia ser autofinanciado.

O mesmo não ocorre quando se analisa os direitos sociais que, independentemente da condição, circunstância ou motivação, estão (ou devem estar) à disposição para uso e gozo dos cidadãos.

Por exemplo, não se faz necessário que haja um fato atípico para que alguém sob o regime constitucional de jureda União Soviética usufruísse o direito à educação; contudo, para que alguém nos EUA usufrua o direito de ser julgado por um tribunal do júri, faz-se necessário que tenha ocorrido uma situação atípica eventual, marcada — por exemplo — por uma denúncia ou acusação.

Em si, os direitos sociais nada mais são do que uma promessa (ou garantia) jurídica de que determinados recursos serão alocados em favor de um determinado grupo de pessoas, a qual podem ser consideradas "recipientes".

Sem dúvidas, sob o ponto de vista da análise econômica do direito, o que mais marca essa diferenciação entre as duas gerações é que, ao contrário da primeira, os direitos sociais possuem sua eficácia sujeita a fatores materiais finitos, uma vez que estão sob a lei econômica de escassez.

Como colocou o economista Thomas Sowell, "a primeira lição da economia é a escassez (...), e a primeira lição da política é ignorar a primeira lição da economia."[1]

Em outras palavras, todos os recursos materiais disponíveis ao ser humano são finitos e, logo, em algum grau, escassos. Inclusive aqueles necessários para a implantação dos direitos sociais, ainda que nossos governantes não queiram acreditar, sugerindo que professores — por exemplo — devem trabalhar por amor, e não por dinheiro.

O conceito de recursos aqui abordado não inclui somente os elementos materiais conhecidos pelo indivíduo, mas também o tempo, o dinheiro e as capacidades corporais e mentais. Tudo aquilo que pode ser engajado em um processo econômico de trocas é, em si, um recurso.[2]

Assim sendo, o "direito à educação" nada mais é do que uma soma de recursos confiscados de terceiros e alocados para um determinado segmento da população. A estrutura do local de ensino, o custo e o tempo do profissional são todos elementos econômicos finitos e, por isso, sujeitos à lei da escassez.

A mesma interpretação se aplica ao "direito à saúde", que envolveria o confisco de recursos de terceiros e sua subsequente alocação em fármacos, em infraestrutura hospitalar e em equipes médicas — e estes itens, por si sós, já são o resultado de uma série de outros recursos que foram alocados de forma a produzir essa combinação final, a qual poderia ser considerada um serviço médico de saúde.

A exata mesma lógica se aplica aos outros direitos sociais, como alimentação, moradia, aposentadoria, e — não no esqueçamos — o transporte.

Direitos sociais são, acima de tudo, uma questão de produção, confisco e alocação de recursos.  Já os direitos individuais de primeira geração, ao contrário, são eminentemente negativos; não exigem uma prestação positiva.

Conclusão

Enquanto um cidadão respeita o direito à liberdade de outrem, não se está fazendo nada além de uma abstenção de sua conduta, sendo que a justiça (pública ou privada), em tese, só atuaria caso houvesse uma violação desse padrão.

Já quando um cidadão exerce um "direito social", ele está alocando para si recursos confiscados de outras pessoas e produzidos por elas.

Seria isso justo?

Bolsonaro cresce, para o desespero da esquerda light(EDNALDO BEZERRA)

O fato é que o deputado Jair Bolsonaro está incomodando não só os petistas, mas também aqueles que fazem parte e apoiam a esquerda “light”.

É impressionante o crescimento da popularidade do deputado Jair Bolsonaro! Em todas as cidades onde tem passado, ele é ovacionado e recebido como se fosse uma celebridade bastante querida. Creio que se fosse feita uma pesquisa de intenção de voto para presidência, o deputado já passaria dos 15%. Particularmente, isso não me espanta muito, pois, no início de 2013, escrevi um artigo intitulado “Chegou a vez da direita” e no ano das eleições escrevi “Carta aberta a Rodrigo Constantino” e “PP e PT ou Davi x Golias”, que já falavam da necessidade e da inevitável candidatura de Jair Bolsonaro à presidência.

Tal popularidade, sem dúvida, deixa a esquerda preocupada. Tanto é que no CADERNO DE TESES DO PT, item 157, está escrito:
“Neste congresso conservador e sob a presidência de Eduardo Cunha, temas como a reforma política, a lei da mídia democrática, a punição dos crimes da ditadura militar, o combate à corrupção e mesmo a cassação do deputado Jair Bolsonaro só terão chance de êxito se houver intensa pressão social”.

Diante da impossibilidade de derrubá-lo legalmente, parece-me que a tática dos opositores e da mídia em geral tem sido criar um Bolsonaro fictício, uma figura radical, adepto de ditadura militar, homofóbico, e por aí vai. Nada mais enganoso; ou seja, há o homem real e o criado. Quem assiste a um vídeo na internet em que o Bolsonaro tece elogios ao deputado Clodovil, fatalmente se pergunta: “Cadê a 'homofobia'?”

O fato é que o deputado Jair Bolsonaro está incomodando não só os petistas, mas também aqueles que fazem parte e apoiam a esquerda “light”. Sim, porque ser contra o PT não significa ser de direita. Acho, inclusive, que a maioria dos jornalistas é de esquerda. O PSDB, por exemplo, é um partido de linha marxista, de esquerda. E há muitos que não toleram o PT e são tucanos. Dizer que esses camaradas são de direita é uma aberração. Não temos uma oposição de verdade; aliás, temos, de direita mesmo, só um combatente fazendo oposição implacável. Por isso, como disse alhures, querem tirá-lo de cena. O Bolsonaro tem a coragem, por exemplo, de combater um ponto primordial, ou seja, a farsa de que os militares foram vilões e a farsa de que no passado vivemos uma autêntica ditadura (o período do governo militar foi uma ditadura à brasileira, como diria o historiador Marco Antônio Villa). Assim, parece-me um equívoco pensar que o Bolsonaro defende a volta do regime militar, o deputado só está tentando desconstruir uma mentira engendrada pela esquerda. E é aí, nessa mentira, que está estruturada a força ideológica da esquerda brasileira.

Cabe dizer que temos no Brasil aqueles que são da esquerda radical, aqueles que são da esquerda moderada e os que são de direita. É bom ficar claro que não existe a dicotomia: socialistas ou militares (a função das Forças Armadas é outra) o que há é a dicotomia entre socialistas do PT ou socialistas do PSDB, e ambos distorcem os fatos relativos ao regime militar. Sempre farão assim, por questão ideológica. Claro! A realidade é que houve erros de ambos os lados, não tem nenhum santo. Creio que os militares não desejam vir a administrar o país novamente. Aliás, eles sequer cogitam essa possibilidade. Os tempos são outros! E qualquer regime autoritário é ruim! No entanto, faz-se necessário reconhecer a farsa engendrada pela esquerda com relação àquele período da nossa história. Há que se combater primeiro essa farsa e trazer a verdade histórica à tona, a fim de aniquilar a ideologia esquerdista. E são pouquíssimos indivíduos na mídia que fazem isso. Levantar bandeiras do PSDB é pregar o socialismo do mesmo jeito. Será que isso é difícil de perceber?

Enfim, precisamos de algo novo; ou seja, PT e PSDB representam o mesmo atraso socialista, e o deputado Bolsonaro está sabendo conquistar esse espaço que lhe foi deixado, daí a razão do crescimento de sua popularidade.

Por que não sou liberal. Nem conservador. Nem porcaria nenhuma. (MATEUS COLOMBO MENDES)

Pensemos numa tempestade que se aproxima.

Vivemos um momento novo, um contexto inédito. A esquerda já não reina soberana na cultura nacional. Pessoas identificadas com diversas correntes políticas colocam-se como opositoras do esquerdismo. Mas, afinal, quem somos nós? Sobram incompreensões várias – o que até é normal em uma conjuntura incipiente. Os debates públicos, em redes sociais e mesmo em grupos fechados parecem definir o seguinte: há, do lado direito, o conservadorismo moral e o liberalismo econômico; do lado esquerdo, há o libertarianismo moral e o socialismo econômico; no meio, há o liberalismo moral e econômico. Mas esse aparente arranjo é tão-somente isso, aparente. 

O que escrevo a seguir define o que não somos. O resto é Síndrome do Diagrama de Nolan, na qual o sujeito sente uma irresistível necessidade de encaixotar os posicionamentos políticos e sociais em categorias cartesianas. Quem faz isso (“Veja bem, não sou de direita, sou um liberal na acepção austro-húngara com compreensão antropomoral turco-otomana) já caiu no joguinho marxista de dividir o mundo entre nós e eles e aceita os rótulos vazios e desmoralizantes que lhes são jogados. Na verdade, essa divisão até existe: ou você vive no mundo real, ou orbita gostosamente, ludicamente, oniricamente, no mundo das idéias. E esse mundo de abstração ideológica, quando realizado, bem sabemos (e melhor sabem soviéticos e chineses), é mortal.

***

O verdadeiro conservadorismo não poderia ser chamado de conservadorismo. Não se trata de um ideário, como o são o liberalismo e o socialismo (e.g.), mas de uma percepção acurada do mundo real, do que deu certo e do que deu errado ao longo da História, com a base de uma moralidade sempiterna, de um Direito Natural fundado na Verdade com "v" maiúsculo. Dizer-se conservador, sem atinência a essas ressalvas, é ser qualquer coisa, menos conservador. 

"A política é a arte do possível", diz o conservador: ele pensa nas políticas de Estado como as que intentam preservar a ordem, a justiça e a liberdade.O ideólogo, ao contrário, pensa na política como um instrumento revolucionário para transformar a sociedade e até mesmo a natureza humana. Em sua marcha para a utopia, o ideólogo é impiedoso.

Russel Kirk, A política da prudência, Capítulo 1

Esse eixo de certo e errado fundador daquilo a que se chama conservadorismo foi percebido em diferentes civilizações, em distintas regiões da Terra e em diversos momentos da História. Não o respeitamos sempre, mas ele segue pétreo, impávido colosso. Isso a que se chama erroneamente de conservadorismo não possui um nome preciso; "realismo" ou "verdadismo", talvez, seriam mais exatos, mas "-ismos" não têm nada a ver com perceber e respeitar a realidade dos fatos. O mesmo se passa com aquilo a que se deu o nome decapitalismo. Novamente, não temos um ideário, um conjunto de idéias abstratas, mas o resultado de uma relação natural, próprio dos seres humanos: a relação de trocas.

Aquilo que chamam de conservadorismo é, na verdade, a defesa da Verdade e da tensão certo-errado como mediadores das relações sociais. É algo que varia superficialmente, que muda de aspecto aqui e ali, mas cujo eixo é sempre o mesmo. É o respeito ao princípio mais básico, sólido e irrefutável que o ser humano já percebeu, o princípio da identidade (A = A). Como num exemplo de C. S. Lewis, em Cristianismo puro e simples: 

Os homens divergiram quanto ao número de esposas que podiam ter, se uma ou quatro; mas sempre concordaram em que você não pode simplesmente ter qualquer mulher que lhe apetecer.

Liberalismo e esquerdismo não são opostos a o que se chama conservadorismo; sequer são diferentes, porque não são da mesma categoria, não havendo, portanto, como estabelecer tal comparação. Estes dois e outros são conjuntos de idéias, excelentes subsídios para masturbação intelectual. As boas idéias que têm, aliás, nada mais são do que a defesa da Verdade dos fatos que descrevem, da prevalência do certo sobre o errado.

[...] só nos resta aceitar a existência de um certo e de um errado. As pessoas podem volta e meia se enganar a respeito deles, da mesma forma que às vezes erram numa soma; mas a existência de ambos não depende de gostos pessoais ou de opiniões, da mesma forma que um cálculo errado não invalida a tabuada. C. S. Lewis

Da mesma forma, aquilo que chamam capitalismo é, na verdade, a prática de uma interação social inescapável, também por respeito ao princípio de identidade e à Verdade. Somos todos imensamente distintos, e cada um de nós é incapaz de prover para si tudo de que necessita. Por isso, temos de fazer trocas. Podemos ordenar isso desta ou daquela forma, mas o fundamento será sempre o mesmo. Inclusive, em todas as vezes em que se tentou aplicar aquele saco de idéias chamado socialismo, as relações de troca resistiram – clandestinamente (entre os indivíduos) e formalmente (entre Estado e cidadãos).

Aquilo a que se chama conservadorismo e capitalismo são realidade naturais dos seres humanos. Já os ideários não passam de emulações, de representações quase-teatrais da percepção e, mormente, da incompreensão dessas realidades. Levar a Filosofia Política e a prática política ao CAMPO DAS IDÉIAS é fugir da realidade, ignorando o apreço pelo conhecimento das coisas como são e as possibilidades de interação real com elas.

Pensemos numa tempestade que se aproxima. O socialista/esquerdista nega a realidade da tempestade. Diz que ela não existe de fato, que é mera construção elitista, burguesa, aristocrática, para alienar e dominar as massas pelo medo. Saem, então, a destruir os abrigos que as outras pessoas construíram para si, além de, é claro, não se prepararem para as intempéries. Já o liberal/libertário concorda que há algo a que chamam por aí de tempestade, mas não sabe, não quer saber e tem raiva de quem sabe as propriedades e a origem do fenômeno, motivo pelo qual não compreende de fato aquilo com que se deparará. Crê que com um bomdebate de idéias seja possível impedir a insanidade dos socialistas destruidores de abrigos, além de manter o tempo bom e afastar os raios e a chuva. Para ambos, a tormenta chegará e, impassível, ignorará tanto o esquerdista, que seguirá bramindo que ela não existe, como o liberal, que tentará pará-la com um belo guarda-chuva metafórico de idéias.

Enquanto isso, aquele que chamam de "conservador" e "capitalista" terá (1) admitido a realidade da tempestade, (2) compreendido razoavelmente suas verdades, sua constituição, suas variáveis, sua imanência, antes de querer reformá-la ou negá-la, e (3) terá se preparado devidamente para atravessá-la, com a humildade de quem sabe que não pode ver a existência desde fora (contrapondo-a com idéias) e a altivez de quem entende que há uma realidade anterior, ulterior e imutável ao fenômeno temporal que assola a todos.

À tempestade também se pode chamar “vida real”.

***

Dito isso, para efeitos de classificação, creio que podemos aceitar que sejamos conservadores, que estejamos com Roger Scruton e com o conservadorismo:

Conservadorismo significa encontrar o que você ama e agir para proteger isso. A alternativa é encontrar o que você odeia e tentar destruir. Certamente, a primeira alternativa é um modo melhor de vida do que a segunda.

Mas o que somos integralmente vai muito além disso. Não me ocorre melhor qualificação que essa (conservadores) àquilo que somos, mas me arrisco a dizer que 

somos aqueles que não duvidam de que 1 +1 = 2, nem de que 2 x 2 = 4. 

Como bem observou CS Lewis, até podemos errar a soma de vez em quando, mas sabemos que ela está lá, disponível ao nosso acesso, bastando-nos capacitarmo-nos ou abrimo-nos a sua Verdade.

O que somos de fato, só Deus sabe. Literalmente.

Porém, [...] basta agora perguntar ao leitor como seria uma moralidade totalmente diferente da que conhecemos. Imagine um país que admirasse aquele que foge do campo de batalha, ou em que um homem se orgulhasse de trair as pessoas que mais lhe fizeram bem. O leitor poderia igualmente imaginar um país em que dois e dois são cinco. Os povos discordaram a respeito de quem são as pessoas com quem você deve ser altruísta – sua família, seus compatriotas ou todo o gênero humano; mas sempre concordaram em que você não deve colocar a si mesmo em primeiro lugar. O egoísmo nunca foi admirado. Os homens divergiram quanto ao número de esposas que podiam ter, se uma ou quatro; mas sempre concordaram em que você não pode simplesmente ter qualquer mulher que lhe apetecer.

O mais extraordinário, porém, é que sempre que encontramos um homem a afirmar que não acredita na existência do certo e do errado, vemos logo em seguida este mesmo homem mudar de opinião. Ele pode não cumprir a palavra que lhe deu, mas, se você fizer a mesma coisa, ele lhe dirá "Não é justo!" antes que você possa dizer "Cristóvão Colombo". Um país pode dizer que os tratados de nada valem; porém, no momento seguinte, porá sua causa a perder afirmando que o tratado específico que pretende romper não é um tratado justo. Se os tratados de nada valem, se não existe um certo e um errado – em outras palavras, se não existe uma Lei Natural –, qual a diferença entre um tratado justo e um injusto? Será que, agindo assim, eles não deixam o rabo à mostra e demonstram que, digam o que quiserem, conhecem a Lei Natural tanto quanto qualquer outra pessoa?

Parece, portanto, que só nos resta aceitar a existência de um certo e um errado. As pessoas podem volta e meia se enganar a respeito deles, da mesma forma que às vezes erram numa soma; mas a existência de ambos não depende de gostos pessoais ou de opiniões, da mesma forma que um cálculo errado não invalida a tabuada.