Neoliberalismo: o fantasma criado pela mitologia canhota que passou mais longe do Brasil do que Plutão da Terra! (RC)

É assim que as esquerdas acéfalas veem o neoliberalismo, mas esse do desenho é o GOVERNO SINDICALISTA!

Acabo de escrever mais um textofalando do total nonsense da “acusação” feita pelo PT de que o PSDB é um partido “neoliberal”, termo visto como pecaminoso por nossas esquerdas tupiniquins. Relendo meu livro Estrela Cadente, de 2005, chegou justamente no capítulo sobre neoliberalismo, onde mostro como o Brasil passou longe de tal doutrina, e como isso é uma infelicidade para todos nós brasileiros. Segue:

Muitos petistas, fazendo coro com o resto da esquerda nacional, acusam o modelo “neoliberal” pelos males do nosso país. Se o sujeito tem uma dor de barriga ou uma prisão de ventre, é bem possível que a culpa seja do “neoliberalismo”. A expressão dispensa explicações, e é muitas vezes utilizada por pessoas que sequer tem uma vaga noção sobre o liberalismo. Ela serve como o perfeito bode expiatório, como escusa para as verdadeiras causas dos nossos problemas. Acusavam assim FHC de neoliberal, e os radicais do PT já partem para a mesma acusação a Lula. Entretanto, se tem uma coisa que esses governantes não são é liberais.

O liberalismo clássico é uma doutrina que prega o livre mercado, sendo que caberia ao Estado funções básicas, como a segurança e justiça, mas praticamente sem intervenção na economia. Teríamos o laissez-faire, oposto ao socialismo planejado e centralizado. O Estado poderia ser mínimo em tamanho, mas forte para garantir o império da lei. Sendo pequeno, os impostos para mantê-lo também seriam baixos, e a interação livre entre os agentes econômicos é que determinaria a oferta e demanda de bens e serviços. As trocas são voluntárias, e as empresas ineficientes em atender a demanda do consumidor cedem espaço para as mais eficientes.

O Brasil não chegou nunca perto de algo parecido. Nosso modelo pode ser descrito como patrimonialista, corporativista, clientelista, mercantilista, semi-socialista, tudo, menos liberal. Afinal, nosso governo absorve via impostos praticamente 40% da riqueza privada gerada, comparado a menos de 18% em países como México, Coréia do Sul, Tailândia, Chile, Índia ou Peru. Temos uma das maiores cargas do mundo! A burocracia é onipresente, controla nos mínimos detalhes as empresas e os indivíduos. Abrir, e principalmente fechar uma empresa no Brasil, é tarefa hercúlea. O Estado ainda é dono de empresas sem nenhum motivo lógico, como a Petrobrás, Banco do Brasil, Correios, Eletrobrás, entre muitas outras. Somente no sistema financeiro o governo possui uma fatia de mercado de quase 40% dos depósitos, através dos bancos estatais. Uma família com renda mensal de R$ 5 mil paga aproximadamente 65% em impostos para o governo, incluindo os diretos e indiretos, assim como o gasto com serviços privados que supostamente estariam incluídos nesses impostos arrecadados. Temos voto obrigatório, e ainda hoje a “Voz do Brasil”, dos tempos da ditadura, nos é empurrada goela abaixo, justo na hora dorush. Como fica claro, nosso país não tem nada de liberal.

Na verdade, o que acusam no governo de “neoliberal” são apenas atitudes usadas como remédios para tratar de doenças causadas justamente pela ausência do liberalismo. O exemplo mais óbvio diz respeito aos juros elevados. Ora, não sei de onde tiraram que manter juros altos é uma política liberal. Ou por acaso os Estados Unidos, que ainda são mais liberais que muitos outros países, não possuem uma das menores taxas de juros do mundo, abaixo de 3%? Os juros brasileiros não são altos por simples desejo do Banco Central ou pirraça do FMI, muito menos por fazer parte de alguma linha liberal. Eles são absurdamente altos por culpa do governo. Vamos entender melhor o porquê.

Em 1994, a dívida total líquida do governo representava aproximadamente 25% do PIB, enquanto esta saltou para 79% do PIB em julho de 2004, perfazendo a astronômica quantia de R$ 1,26 trilhão. Em termos relativos ao PIB, o endividamento público multiplicou-se por 3 nesses 10 anos. Em 2004, nada menos que R$ 300 bilhões da dívida da União estavam em poder do Banco Central, por falta de demanda no mercado. Não vamos esquecer que, além desse estoque fenomenal de dívida, nosso governo arrecada quase 40% da produção nacional. Junte-se à isso o fato de termos um governo com baixa credibilidade causada pelo histórico de calote no passado, instabilidade política com riscos de ruptura constitucional, previdência com rombo explosivo, burocracia escorchante, mentalidade de proteção aos devedores, incluindo leis fracas para a recuperação do dinheiro emprestado via o arresto de ativos do inadimplente, e poderemos entender melhor porque nossos juros são tão altos. A fome insaciável do governo por recursos e crédito pressiona a demanda por dinheiro, e para uma oferta estável, o preço deve subir, como em qualquer outra mercadoria. O preço do dinheiro é o juro. A solução alternativa, se não for a de atacar o problema na sua raiz, reduzindo o Estado, seria apenas emitindo moeda, como tantos governantes fizeram no passado. É claro que essa saída é artificial, posto que não aumenta a oferta real de dinheiro, gerando inflação galopante depois.

Diante dessa realidade ululante, o que faz nosso presidente Lula? Critica quem “não tira o traseiro da cadeira para mudar de banco”. Ou seja, joga a culpa das estratosféricas taxas de juros pagas para a classe média. Manda trocar de banco, como se os próprios bancos estatais não praticassem taxas similares aos demais. Dessa vez Lula realmente se superou, ao tentar transferir para o povo trabalhador a responsabilidade de algo que é única e exclusivamente culpa do Estado e seu modelo.

Outro aspecto muito criticado como enfoque “neoliberal” é a Lei de Responsabilidade Fiscal. Tem gente que realmente pensa que o Estado tem uma máquina de produção de riqueza. Ele pode produzir papel moeda, mas isso não tem nada a ver com riqueza. Esta é gerada pelos investimentos, pela produção, pelas inovações, pelos ganhos de produtividade. Se o governo pudesse simplesmente detonar uma série de gastos sociais sem consequências nefastas, não mais teríamos problemas de cunho social na humanidade. Portanto, pregar que um governo gaste deliberadamente mais do que arrecada, que no Brasil já é uma barbaridade, é totalmente irresponsável. Certos leigos românticos ignoram axiomas básicos, como o fato de ser inviável comer e ter guardado o bolo ao mesmo tempo. Na medida em que comemos o bolo, ele deixa de existir. Em outras palavras, não existe almoço grátis!

Mas basta analisar o comentário de um importante membro do governo para ter uma noção da mentalidade petista. O secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, fez um paralelo entre o déficit público americano e do Brasil. A seguir, como se tivesse concluído algo genial, ele perguntou porque o FMI é tão rigoroso com o Brasil mas não com os americanos. Talvez ninguém tenha contado para Guimarães que o Brasil é quem foi procurar o FMI, por vontade própria, não com uma arma na cabeça obrigando-o. Estávamos desesperados por seus dólares, pois o governo tinha absorvido os disponíveis na poupança doméstica. Aliás, esses dólares são, em grande parte, provenientes justamente dos… americanos! Será que o embaixador não sabe que o FMI não financia o déficit americano? Será que, em um posto importante como este, ele não entende que é o mundo quem financia tal déficit voluntariamente, por confiar na nação e preferir aplicar seus investimentos lá? Creio que a probabilidade de alguém desse gabarito desconhecer algo tão óbvio para qualquer economista é baixa. Só posso concluir que trata-se de má fé ou fruto de um antiamericanismo patológico, bastante visível em outras posições defendidas por ele. Logo, o FMI não pode ser causa de nenhum problema nosso, mas sim efeito. Como culpar a UTI que o paciente moribundo procura pela causa de sua doença? E vamos ter uma prova concreta de que as raízes dos nossos problemas são internas, com o fim do acordo com o Fundo, pois nada mudará, com a exceção de que perdemos um seguro contra crises bastante barato.

Outro exemplo interessante é o Projeto de Lei Complementar 137/04, do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), que estabelece um limite máximo de consumo e a criação de uma “poupança fraterna”. O projeto estabelece que, durante 7 anos, haverá um limite máximo de consumo mensal que cada pessoa poderá utilizar para seu sustento e de seus dependentes. O limite será calculado de acordo com a renda per capita nacional mensal disponível pelo IBGE. Em 2003, a renda per capita anual era de R$ 8.565, ou pouco mais que R$ 700 mensais. Pelo projeto, o que exceder então este limite será depositado, a título de empréstimo compulsório, em uma conta especial denominada Poupança Fraterna. O objetivo, segundo o autor, é fortalecer os valores humanísticos de fraternidade. Interessante visão! Tira compulsoriamente do cidadão aquilo que ele batalhou para construir, em nome da fraternidade e igualdade. De fato, com uma lei absurda dessas, teremos igualdade. Todos igualmente miseráveis, com a exceção dos poderosos burocratas que controlam essas contas. Esse projeto ridículo veio de um deputado petista. Não há nem um leve resquício de liberalismo nisso.

Para provar de vez que o Brasil não tem nada de liberal, e que isso é uma infelicidade, podemos analisar o índice publicado pelo The Heritage Foundation em conjunto com The Wall Street Journal, mostrando elevada correlação entre liberdade econômica e crescimento econômico. Ele demonstra que o caminho da prosperidade é pavimentado através da liberdade econômica. Noranking de 2004, ficaram no topo de maior liberdade econômica países como Hong Kong, Cingapura, Nova Zelândia, Inglaterra, Suiça e Estados Unidos. Não por acaso são nações bem desenvolvidas, com elevada renda per capita e ótimos índices de qualidade de vida, com baixa miséria. Já países como Venezuela, Irã, Zimbábue, Coréia do Norte e Cuba ficam na lanterna, ostentando a triste posição de ausência quase completa de liberdade econômica. Não é obra do acaso, muito menos divina, o fato delas estarem entre as mais miseráveis nações do mundo. E o Brasil? Será que está colado com os verdadeiros países liberais? É evidente que não. Nossa querida terra brasilis ocupa a infeliz octogésima posição. A liberdade econômica, caminho para o sucesso, nunca nos deu o ar de sua graça. Mas ainda assim os petistas e seus companheiros acusam justamente o “neoliberalismo” pelos nossos problemas. Quanta contradição…

Na contramão de Estado crescente com impostos cada vez maiores e progressivos, a Estônia experimentou, em 1994, o flat tax, um imposto simples e único, de 26% para pessoas físicas e jurídicas, sem deduções. A economia decolou! Em seguida, outros seguiram, como a Lituânia e a própria Rússia, que adotou imposto flat de 13% para pessoa física e 24% para as empresas. A Eslováquia veio atrás, com 19% de imposto. Todos estão experimentando excelente crescimento. Com imposto menor e flat, reduz o incentivo das maiores empresas e dos ricos ficarem perdendo tempo, dinheiro e energia com “planejamento fiscal”, tentando burlar o fisco. Podem focar mais energia na produção em si, e a arrecadação acaba crescendo, pelo maior crescimento econômico e menor evasão fiscal. Eis uma receita típica do liberalismo. Eis algo muito, muito distante da realidade brasileira.

Acusaram o “neoliberalismo” pela bancarrota da Argentina também. O fato do país não ter jamais feito uma reforma fiscal não vem ao caso. O fato do governo ter gasto muito mais do que arrecadado, também não vem ao caso. O fato do Estado ser inchado, e da corrupção ter tomado conta do aparelho estatal, pouco importa. Que as privatizações tenham sido utilizadas apenas para cobrir rombos orçamentários e que o peronismo ainda seja a ideologia dominante, não dizem muito. As províncias não terem feito os ajustes necessários, transferindo o rombo para o governo federal, tampouco entra nas análises dos críticos do “neoliberalismo”. Enquanto isso, outros países que fizeram tais reformas deram certo, e são ignorados pela esquerda. Temos a Espanha e o Chile como bons exemplos. Em contrapartida, um país que sempre fez o oposto do que prega o liberalismo, Cuba, afunda na miséria. Mas para que os fatos não contrariem a teoria, afirmam que a misérica cubana é culpa do embargo americano. E eu que pensei que a “exploração” dos ianques era condenável pela esquerda. Agora eles pedem justamente a exploração americana para tirar a ilha da miséria! Melhor não tentar entender. É tudo culpa do “neoliberalismo”.

O fato é que a esquerda em termos gerais, e o PT em particular, apossaram-se dos fins nobres. Querem o monopólio da virtude! A preocupação com os mais pobres, a defesa das minorias, uma luta por menor desigualdade, tudo isso virou monopólio deles, em termos de objetivos defendidos. Mas isso é uma grande falácia! Na verdade, os liberais preocupam-se tanto ou mais com tais questões. O que muda são os meios defendidos para uma melhor qualidade de vida da população de forma geral. E seria muito mais saudável para o povo se os governantes focassem o debate nesses meios, ou seja, em projetos de governo, de forma prática e objetiva, usando a vasta experiência histórica. Isso, evidentemente, não agrada muito os petistas, já que os exemplos históricos jogam totalmente contra suas teorias. Por isso eles acabam enfatizando seus discursos nos fins, não nos meios. Como se somente o PT estivesse preocupado em melhorar a condição de vida dos mais humildes. Muitos petistas fazem barulho pelas “conquistas” obtidas pelo partido e sindicalistas para os trabalhadores. Deveriam então perguntar porque cerca de 60% da mão-de-obra brasileira encontra-se na informalidade, fugindo justamente desses “direitos” conquistados! Eles sabem que na hora de debater planos concretos, os socialistas sempre fracassaram, trazendo mais miséria ainda para o povo, como Allende no Chile, ou Peron na Argentina, entre uma infinidade de exemplos. Enquanto isso, os governantes mais liberais sempre entregaram melhores resultados.

O melhor meio para deixar claro quem fez mais pelos pobres é comparar a União Soviética com os Estados Unidos. No primeiro, tentaram abolir o individualismo, como se um “novo homem” pudesse ser formado, pensando no coletivo, em atender ao “bem geral”. Tudo que conseguiram criar, além de campos de concentração de trabalho forçado, foram armas de guerra, ou carros horríveis como o Lada. Fora isso, aperfeiçoaram coisas altamente elitistas, como o chadrez e o balé. Já os americanos, valorizando o individualismo, desenvolveram mais de 6 milhões de patentes, criando utensílios como o microondas, telefone, computador, xerox, rádio, internet etc. As inovações americanas possibilitaram um maior conforto para milhões de pessoas, incluindo os mais pobres. Não vejo muito motivo, por outro lado, para um pobre comemorar a criação de um AK-47, fuzil que Hugo Chavez encomendou aos russos justamente para controlar mais os pobres da Venezuela.

O fato é que os socialistas precisam criar mecanismos de controle interno, já que o individualismo está arraigado em todos os seres humanos, que preocupam-se antes com seus familiares que com o “bem geral”. Acabam justificando a opressão interna com bodes expiatórios externos, criando inimigos imaginários como desculpa para a supressão das liberdades individuais em casa. Já as nações mais liberais, que respeitam o individualismo, prosperam mais, já que o foco nos benefícios próprios acaba gerando externalidades positivas para todo o resto, como o caso das invenções mencionadas. Um laboratório atrás do lucro cria um Viagra, por exemplo, que contribui para a melhor qualidade de vida de muitos. Desde Adam Smith sabemos do poder dessa “mão invisível”. Já Cuba, o que criou? Tudo que Fidel conseguiu foi reduzir o PIB do país, que era o quarto da América Latina antes da revolução, para o 15º lugar, além de ter feito a prostituição crescer exponencialmente. Milhares de cubanos, impedidos de sairem livremente daquele inferno, se jogam em cima de qualquer coisa que flutua para tentar atravessar para a Flórida, no meio de tubarões. Curioso é que sua revolução era justamente para livrar-se da “exploração” americana, e agora os socialistas lastimam exatamente o fato dos americanos recusarem explorar Cuba. Que paradoxo!

Resta ao PT, diante de tamanha evidência do fracasso dos seus meios, monopolizar em seu discurso as finalidades nobres, acusando os liberais de insensíveis. Tudo de ruim que acontece no mundo, eles jogam a culpa no “neoliberalismo”, o fantasma que, no Brasil, existiu apenas na mitologia canhota.