RIO DE JANEIRO – A Seccional do Estado do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil voltou a tratar do tema violência na manhã de hoje, por meio de um de seus conselheiros que, informalmente, teria declarado a um flanelinha que a “autarquia sui generis” defenderá a criminalização do porte irregular de pirocas para reduzir os casos de estupro no Brasil.
Segundo o advogado, “em direito penal se diz que o crime é impossível quando há impropriedade absoluta do meio, ou ineficácia absoluta do objeto para praticá-lo. Deste modo, se o porte de piroca se tornar crime, decerto vai dificultar as ações dos estupradores”.
A proposta foi bem recebida por juristas das mais variadas estirpes, muitos dos quais têm se empenhado para formulação de propostas no âmbito da política criminal objetivando reduzir os alarmantes índices de violência no país.
Recentemente, a seccional da OAB no RJ propôs criminalizar o porte de arma branca.
“Também estamos pensando em sugerir aplicação de pesadas multas para quem cometer crimes, porque aí o sujeito vai pensar duas vezes antes de praticar um delito, já que será atingido onde mais dói: no bolso.”
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